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Temas de direito constitucional – tomo IV

by Luís Roberto Barroso
Hardcover, 2009
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Direito constitucional, Constituição, Neoconstitucionalismo, Constitucionalização do direito, Direito americano, Direitos LGBT, Direito à saúde, Concessões, Propriedade industrial, Transporte ferroviário, Poder judiciário
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341.2 / B277t / 2009 / t. 4
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341.2

Por um constitucionalismo difuso : cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição

by Juliana Cesario Alvim Gomes
Paperback, 2016
Tags
Constitucionalismo, O Estado e os indivíduos, Teoria do Direito constitucional, Movimentos sociais, Direitos LGBT
Barcode
341.2011 / G633p / 2016
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Available
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341.2011

O tratamento social dos transexuais no Brasil

by Rodrigo Brandão
Paperback, 2018
Tags
Direitos LGBT, Direitos individuais, Direito constitucional
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Escritório, Artigos de periódicos
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341.2 / S243m / 2018 (in)
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341.2

Ministro Luís Roberto Barroso : 5 anos de Supremo Tribunal Federal : homenagem de seus assessores

by Renata Saraiva Coordenadora
Paperback, 2018
Tags
Direito constitucional, Controle de constitucionalidade, Direitos LGBT, Direito eleitoral, Ações afirmativas, Mandado de segurança, Direito à saúde, Direito previdenciário
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341.2 / S243m / 2018
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341.2

A judicialização dos direitos LGBT no STF : limites, possibilidades e consequências

by Daniel Carvalho Cardinali
Paperback, 2018
Tags
Direitos LGBT, Direitos individuais, União homoafetiva, Supremo Tribunal Federal, Direito constitucional
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341.271 / C267j / 2018
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Available
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341.271

Igualdade, diferença e direitos humanos

by Daniel Sarmento Coordenador
Paperback, 2008
Tags
Direitos humanos, Direitos fundamentais, Desigualdade, Proteção dos grupos vulneráveis, Direitos LGBT, Direitos de pessoas com deficiência
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341.27 / S246i / 2008
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