Author search:Rodrigo Brandão

Comentários à Constituição do Brasil

by J. J. Gomes Canotilho Coordenador
Hardcover, 2013
Tags
Constituição, Leis comentadas, Direito constitucional
Barcode
341.24 / C227c / 2013
Status
Available
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341.24

Comentário ao artigo 60 (subseção II – da emenda à constituição)

by Ingo Wolfgang Sarlet
Capítulo de livro, 2013
Tags
Leis comentadas, Constituição, Emendas constitucionais, Mutação constitucional, Reforma constitucional
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341.24 / C227c / 2013 (in)
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Available
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341.24

Entre a anarquia e o Estado do bem-estar social : aplicações do libertarianismo à filosofia constitucional

by Rodrigo Brandão
Artigo de periódico, 2019
Tags
Libertarianismo, Constitucionalismo, Teoria do Direito constitucional
Collection
Artigos de periódicos
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Entre a anarquia e o Estado do bem-estar social : aplicações do libertarianismo à filosofia constitucional

by Rodrigo Brandão
Artigo de periódico
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Libertarianismo, Constitucionalismo, Teoria do Direito constitucional
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Filosofia e teoria constitucional contemporânea

by Daniel Sarmento Coordenador
Paperback, 2009
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Teoria do Direito constitucional, Filosofia do Direito, Direito constitucional
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341.2011 / S246f / 2009
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Available
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341.2011

Entre a anarquia e o Estado do bem-estar social : aplicações do libertarianismo à filosofia constitucional

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2009
Tags
Filosofia do Direito, Constitucionalismo, Teoria do Direito constitucional, Libertarianismo
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341.2011 / S246f / 2009 (in)
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341.2011

São os direitos sociais cláusulas pétreas? Em que medida?

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2008
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Direitos sociais, Direitos fundamentais, Cláusulas pétreas
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341.272 / S729d / 2008 (in)
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Available
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341.272

Direitos sociais : fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie

by Cláudio Pereira de Souza Neto Coordenador
Paperback, 2008
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Direitos sociais, Direitos da pessoa humana, O Estado e os indivíduos, Liberdades públicas, Direito constitucional
Barcode
341.272 / S729d / 2008
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Available
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341.272

Direitos sociais : fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie

by Cláudio Pereira de Souza Neto Coordenador
Paperback, 2010 – 2. ed.
Tags
Direitos sociais, Direitos da pessoa humana, O Estado e os indivíduos, Liberdades públicas, Direito constitucional
Barcode
341.272 / S729d / 2010
Status
Available
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341.272

São os direitos sociais cláusulas pétreas? Em que medida?

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2010 – 2. ed.
Tags
Direitos sociais, Direitos fundamentais, Cláusulas pétreas
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341.272 / S729d / 2010 (in)
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Available
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341.272

A República que ainda não foi : trinta anos da Constituição de 1988 na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ

by Luís Roberto Barroso Coordenador
Hardcover, 2018
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Direito constitucional, Constituição, Constitucionalismo, Poder constituinte, Direitos fundamentais, Federalismo, Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Direito administrativo
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Escritório
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341.2 / B277r / 2018
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Available
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341.2

Supremacia judicial versus diálogos constitucionais : a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição?

by Rodrigo Brandão
Paperback, 2017
Tags
Controle de constitucionalidade, Poder judiciário, Direito constitucional
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341.202 / B817s / 2017
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Available
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341.202

Modelos de jurisdição constitucional e suas bases teóricas

by Rodrigo Brandão
Hardcover, 2018
Tags
Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Direito constitucional, Constitucionalismo
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Escritório, Artigos de periódicos
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341.2 / B277r / 2018 (in)
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341.2

Direitos fundamentais, democracia e cláusulas pétreas

by Rodrigo Brandão
Paperback, 2008
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Direitos fundamentais, Direito constitucional, Democracia, Controle de constitucionalidade, Neoconstitucionalismo
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Escritório
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341.27 / B817d / 2008
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Available
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341.27

A judicialização da política : teorias, condições e o caso brasileiro

by Rodrigo Brandão
Artigo de periódico, 2013
Tags
Judicialização da política, Política brasileira, Supremo Tribunal Federal
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Artigos de periódicos
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Available
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A razão e o voto : diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso

by Oscar Vilhena Vieira Organizador
Paperback, 2017
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Poder judiciário, Supremo Tribunal Federal, Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Direito constitucional
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341.256 / V658r / 2017
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Available
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341.256

Comentários à Constituição do Brasil

by J. J. Gomes Canotilho Coordenador
Paperback, 2018 – 2. ed.
Tags
Constituição, Leis comentadas, Direito constitucional
Series
Série IDP - Instituto Brasileiro de Direito Público
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341.24 / C227c / 2018
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Available
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341.24

A judicialização da política : teorias, condições e o caso brasileiro

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2013
Tags
Judicialização da política, Poder judiciário, Sociologia jurídica, Política brasileira
Barcode
341.202 / N937c / 2013 (in)
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Available
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341.202

Comentário ao artigo 60 (subseção II – da emenda à constituição)

by Ingo Wolfgang Sarlet
Capítulo de livro, 2018 – 2. ed.
Tags
Leis comentadas, Constituição, Emendas constitucionais, Mutação constitucional, Reforma constitucional
Series
Série IDP - Instituto Brasileiro de Direito Público
Barcode
341.24 / C227c / 2018 (in)
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Available
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341.24

Constitucionalismo e democracia

by Marcelo Novelino Organizador
Paperback, 2013
Tags
Controle de constitucionalidade, Teoria do Direito, Direito constitucional, Democracia, Poder constituinte
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341.202 / N937c / 2013
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Available
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341.202

Direito administrativo : estudos em homenagem a Francisco Mauro Dias

by Marcos Juruena Villela Souto Coordenador
Paperback, 2009
Tags
Direito administrativo, Reforma do Estado, Judicialização da política, Princípios constitucionais, Direito constitucional, Controle de constitucionalidade, Direito econômico, Agências reguladoras, Direito urbanístico, Estatuto da cidade, Estatuto do servidor público — 1 more, Servidores públicos
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341.3 / S728d / 2009
Status
Available
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341.3

A constitucionalidade do exame da Ordem

by Gustavo Binenbojm
Paperback, 2009
Tags
Controle de constitucionalidade, Ordem dos Advogados do Brasil, Direito constitucional, Direito administrativo
Barcode
341.3 / S728d / 2009 (in)
Status
Available
Call number
341.3

Direitos fundamentais, democracia e cláusulas pétreas : uma proposta de justificação e de aplicação do art. 60, p. 4, IV, da CF/88

by Rodrigo Brandão
Artigo de periódico, 2007
Tags
Direitos fundamentais, Direito constitucional, Democracia, Controle de constitucionalidade, Neoconstitucionalismo, Digitais
Collection
Artigos de periódicos
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Available
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O limitado estoque de decisões contramajoritárias na jurisdição constitucional

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2017
Tags
Poder judiciário, Supremo Tribunal Federal, Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Direito constitucional
Barcode
341.256 / V658r / 2017 (in)
Status
Available
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341.256

Direitos fundamentais, democracia e cláusulas pétreas : uma proposta de justificação e de aplicação do art. 60, p. 4, IV, da CF/88

by Rodrigo Brandão
Artigo de periódico, 2009
Tags
Direitos fundamentais, Direito constitucional, Democracia, Controle de constitucionalidade, Neoconstitucionalismo, Digitais
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Virtual
Status
Available
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Supremacia judicial versus diálogos constitucionais : a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição?

by Rodrigo Brandão
Paperback, 2012
Tags
Controle de constitucionalidade, Poder judiciário, Direito constitucional
Barcode
341.202 / B817s / 2012
Status
Available
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341.202

A constitucionalidade do exame da ordem

by Gustavo Binenbojm
Artigo de periódico, 2008
Tags
Controle de constitucionalidade, Ordem dos Advogados do Brasil, Direito constitucional, Direito administrativo
Barcode
Periódicos
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Available
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Periódicos

Cortes constitucionais e supremas cortes

by Rodrigo Brandão Organizador
Paperback, 2017
Tags
Poder legislativo, Direito constitucional, Tribunais superiores
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341.256 / B817c / 2017
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Available
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341.256

Direito público

by Carlos Eduardo Guerra de Moraes Coordenador
Paperback, 2015
Tags
Direito público, Direito constitucional
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Escritório
Series
Direito UERJ (8)
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341 / M827d / 2015
Status
Available
Call number
341

Jurisdição constitucional e política

by Daniel Sarmento Coordenador
Paperback, 2015
Tags
Controle de constitucionalidade, Política, Judicialização da política, Direito constitucional
Barcode
341.202 / S246j / 2015
Status
Available
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341.202

Vinte e cinco anos da Constituição de 1988 : entre o passado e o futuro

by Bernardo Gonçalves Fernandes Organizador
Paperback, 2015
Tags
Constituição, Direito constitucional
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341.24 / F363v / 2015
Status
Available
Call number
341.24

A judicialização da política : um panorama do debate

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2015
Tags
Constituição, Direito constitucional, Judicialização da política, Política, Política brasileira, Sociologia jurídica
Barcode
341.24 / F363v / 2015 (in)
Status
Available
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341.24

Quem deve ter a última palavra sobre o sentido da Constituição?

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2015
Tags
Controle de constitucionalidade, Interpretação constitucional, Constitucionalismo
Collections
Escritório, Artigos de periódicos
Series
Direito UERJ (8)
Barcode
341 / M827d / 2015 (in)
Status
Available
Call number
341

Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais

by Rodrigo Brandão
Artigo de periódico, 2007
Tags
Reforma constitucional, Emendas constitucionais, Direitos fundamentais, Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais, Digitais
Collection
Artigos de periódicos
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Virtual
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Available
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Virtual

Mecanismos de diálogos constitucionais nos EUA e no Brasil

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2015
Tags
Controle de constitucionalidade, Diálogos constitucionais, Direito comparado, Direito constitucional americano, Direito constitucional
Barcode
341.202 / S246j / 2015 (in)
Status
Available
Call number
341.202

A judicialização da política : teorias, condições e caso brasileiro

by Rodrigo Brandão
Paperback, 2000
Tags
Judicialização da política, Sociologia jurídica, Poder judiciário, Poder legislativo, Poder executivo, Separação dos poderes
Barcode
341.2011 / L533l / 2000 (in)
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Available
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341.2011

Trinta anos de constituição e 130 anos de Lei Áurea : avanços e retrocessos

by Álvaro Ricardo de Souza Cruz Organizador
Paperback, 2019
Tags
Constituição, Constitucionalismo, Ações afirmativas, Democracia, Direitos fundamentais, Direitos sociais
Barcode
341.24 / C957t / 2019
Status
Available
Call number
341.24

Modelos de jurisdição constitucional e suas bases teóricas

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2019
Tags
Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Direito constitucional
Barcode
341.24 / C957t / 2019 (in)
Status
Available
Call number
341.24

Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais

by Rodrigo Brandão
Tags
Reforma constitucional, Emendas constitucionais, Direitos fundamentais, Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais, Digitais
Collection
Artigos de periódicos
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Virtuais
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Available
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Virtuais

Direitos fundamentais, cláusulas pétreas e democracia

by Rodrigo Brandão
Paperback, 2018 – 3. ed.
Tags
Direitos fundamentais, Direito constitucional, Democracia, Controle de constitucionalidade, Neoconstitucionalismo
Collection
Escritório
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341.27 / B817d / 2018
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Available
Call number
341.27

A rigidez constitucional e o pluralismo político

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2009
Tags
Constituição, Interpretação constitucional, Interpretação da lei, Emendas constitucionais, Política, Direito constitucional
Barcode
341.24 / S729 / 2009 (in)
Status
Available
Call number
341.24

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e o problema do "chilling effect"

by Thalles Furtado Leba
Paperback, 2021
Tags
Liberdade de expressão, Liberdades fundamentais, Liberdade de imprensa, Liberdade de informação, Direito à personalidade
Collection
Escritório
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341.271 / L441l / 2021
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Available
Call number
341.271

O controle de benefícios fiscais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

by Carlos Renato Vieira do Nascimento
Trabalhos Acadêmicos, 2019
Tags
Direito tributário, Controle de constitucionalidade, Tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, Incentivos fiscais
Collection
Reprografias
Barcode
341.39 / N244c / 2019
Status
Available
Call number
341.39

Naming rights de bens públicos

by Luís Felipe Sampaio
Paperback, 2017
Tags
Bens públicos, Direito administrativo
Barcode
341.34 / S192n / 2017
Status
Available
Call number
341.34

O STF e as entidades de classe de âmbito nacional : a sociedade civil e seu acesso à jurisdição constitucional

by Daniel Capecchi Nunes
Artigo de periódico, 2018
Tags
Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Supremo Tribunal Federal, Intervenção do povo no governo
Collection
Artigos de periódicos
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Virtual
Status
Available
Call number
Virtual

Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica

by Daniel Sarmento Coordenador
Paperback, 2011
Tags
Direitos fundamentais, Direitos humanos, Supremo Tribunal Federal, Poder legislativo
Collection
Escritório
Barcode
341.27 / S246d / 2011
Status
Available
Call number
341.27

Jurisdição constitucional em perspectiva

by Clèmerson Merlin Clève Coordenador
Paperback, 2020
Tags
Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Direito constitucional, Direitos fundamentais, Cláusulas pétreas, Processo constitucional, Emendas constitucionais, Supremo Tribunal Federal
Barcode
341.202 / C635j / 2020
Status
Available
Call number
341.202

O STF e o dogma do legislador negativo

by Rodrigo Brandão
Artigo de periódico, 2014
Tags
Controle de constitucionalidade, Interpretação constitucional, Supremo Tribunal Federal
Collection
Artigos de periódicos
Barcode
Virtual
Status
Available
Call number
Virtual

Vinte anos da Constituição Federal de 1988

by Cláudio Pereira de Souza Neto Coordenador
Paperback, 2009
Tags
Constituição, Interpretação constitucional, Interpretação da lei, Direitos fundamentais, Normas constitucionais sobre Direito econômico, Direito constitucional
Barcode
341.24 / S729v / 2009
Status
Available
Call number
341.24

A judicialização dos direitos LGBT no STF : limites, possibilidades e consequências

by Daniel Carvalho Cardinali
Paperback, 2018
Tags
Direitos LGBT, Direitos individuais, União homoafetiva, Supremo Tribunal Federal, Direito constitucional
Collection
Escritório
Barcode
341.271 / C267j / 2018
Status
Available
Call number
341.271
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