Tag search:Jurisdição constitucional

Sindicar a omissão legislativa : real desafio a harmonia entre os poderes

by Vanice Regina Lírio do Valle
Paperback, 2007
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Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Abuso do direito, Constitucionalismo, Democracia
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341.202 / V181s / 2007
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341.202

O STF e as entidades de classe de âmbito nacional : a sociedade civil e seu acesso à jurisdição constitucional

by Daniel Capecchi Nunes
Artigo de periódico, 2018
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Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Supremo Tribunal Federal, Intervenção do povo no governo
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Artigos de periódicos
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Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional

by Teori Albino Zavascki
Paperback, 2001
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Jurisdição constitucional, Controle constitucional, Eficácia, Direito processual civil, Decisões judiciárias
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341.202 / Z394e / 2001
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341.202

Modelos de jurisdição constitucional e suas bases teóricas

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2019
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Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Direito constitucional
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341.24 / C957t / 2019 (in)
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341.24

Constitucionalismo discursivo

by Robert Alexy
Paperback, 2008 – 2. ed.
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Constitucionalismo, Direitos fundamentais, Jurisdição constitucional
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341.2011 / A384c / 2008
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341.2011

Jurisdição constitucional contemporânea : um estudo comparado e crítico dos modelos

by Carlos Roberto Firme Filho
Paperback, 2020
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Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Ação de descumprimento de preceito fundamental, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Direito constitucional
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341.202 / F524j / 2020
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341.202

Jurisdição constitucional em 2020

by Gilmar Ferreira Mendes Organizador
Paperback, 2016
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Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Direito comparado, Supremo Tribunal Federal, Constitucionalismo
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341.202 / M538j / 2016
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341.202

Diálogos institucionais e ativismo

by Cecília de Almeida Silva
Paperback, 2010
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Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Ativismo judicial
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341.202 / S586d / 2010
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341.202

Jurisprudência constitucional : como decide o STF?

by Diogo R. Coutinho Organizador
Paperback, 2009
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Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Interpretação constitucional, Direito econômico, Direitos sociais, Direito administrativo, Direitos fundamentais
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341.202 / C871j / 2009
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341.202

Constituição, democracia e justiça : aportes para um constitucionalismo igualitário

by Clèmerson Merlin Clève Coordenador
Paperback, 2010
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Constitucionalismo, Democracia, Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Justiça
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341.2011 / C635c / 2010
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341.2011

Jurisdição constitucional democrática

by Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paperback, 2004
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Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Direito constitucional
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341.202 / C957j / 2004
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341.202

A proteção dos direitos fundamentais como cláusulas pétreas

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2020
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Direitos fundamentais, Cláusulas pétreas, Jurisdição constitucional, Supremo Tribunal Federal
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341.202 / C635j / 2020 (in)
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341.202

Jurisdição constitucional em perspectiva

by Clèmerson Merlin Clève Coordenador
Paperback, 2020
Tags
Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Direito constitucional, Direitos fundamentais, Cláusulas pétreas, Processo constitucional, Emendas constitucionais, Supremo Tribunal Federal
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341.202 / C635j / 2020
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341.202

O novo direito constitucional brasileiro : contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil

by Luís Roberto Barroso
Paperback, 2007
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Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Constitucionalismo, Direito constitucional
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341.202 / B277n / 2007
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341.202

A constituição reinventada pela jurisdição constitucional

by José Adércio Leite Sampaio
Hardcover, 2002
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Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Direito constitucional
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341.202 / S192c / 2002
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341.202

Jurisdição constitucional II : cidadania e direitos fundamentais

by Luiz Fux
Hardcover, 2017
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Controle constitucional, Poder judiciário, Tribunais superiores, Poderes do Estado, Separação dos poderes, Direitos fundamentais, Direito constitucional, Democracia, Jurisdição constitucional
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341.202 / F996j / 2017
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341.202

Jurisdição constitucional : o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha

by Gilmar Ferreira Mendes
Paperback, 1999 – 3. ed.
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Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Direito comparado, Direito constitucional
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341.202 / M538j / 1999
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341.202

Decisão e jurisdição constitucional : crítica às sentenças intermediárias, técnicas e efeitos do controle de constitucionalidade em perspectiva comparada

by Emilio Peluso Neder Meyer
Paperback, 2017
Tags
Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Direito comparado, Direito constitucional
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341.202 / M612d / 2017
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341.202

Jurisdição constitucional

by Lenio Luiz Streck
Hardcover, 2019 – 6. ed.
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Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Direito constitucional
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341.202 / S914j / 2019
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341.202

Modelos de jurisdição constitucional e suas bases teóricas

by Rodrigo Brandão
Hardcover, 2018
Tags
Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Direito constitucional, Constitucionalismo
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Escritório, Artigos de periódicos
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341.2 / B277r / 2018 (in)
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341.2

A República que ainda não foi : trinta anos da Constituição de 1988 na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ

by Luís Roberto Barroso Coordenador
Hardcover, 2018
Tags
Direito constitucional, Constituição, Constitucionalismo, Poder constituinte, Direitos fundamentais, Federalismo, Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Direito administrativo
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Escritório
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341.2 / B277r / 2018
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341.2

Taking the Constitution away from the courts

by Mark Tushnet
Paperback, 2000
Tags
Poder judiciário, Interpretação constitucional, Jurisprudência, Jurisdição constitucional, Poder legislativo, Política, Política americana
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341.256 / T964t / 1999
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341.256

Jurisdição e direitos fundamentais : anuário 2004/2005

by Ingo Wolfgang Sarlet Organizador
Paperback, 2005
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Direitos fundamentais, Jurisdição constitucional, Direitos humanos, Direito constitucional
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Escritório
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341.27 / S245j / 2005
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341.27

A expansão do direito : estudos de direito constitucional e filosofia do direito em homenagem a Willis Santiago Guerra Filho (por duas décadas de docência e pesquisas)

by Haradja Leite Torrens Organizadora
Paperback, 2004
Tags
Direito constitucional, Direitos fundamentais, Hermenêutica jurídica, Teoria do Estado, Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Filosofia do Direito
Collection
Escritório
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341.2 / T691e / 2004
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341.2

A tópica e o Supremo Tribunal Federal

by Paulo Roberto Soares Mendonça
Paperback, 2003
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Poder judiciário, Supremo Tribunal Federal, Jurisprudência, Jurisdição constitucional
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341.256 / M539t / 2003
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341.256

A razão e o voto : diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso

by Oscar Vilhena Vieira Organizador
Paperback, 2017
Tags
Poder judiciário, Supremo Tribunal Federal, Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Direito constitucional
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341.256 / V658r / 2017
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341.256

Jurisdição constitucional e hermenêutica

by Lenio Luiz Streck
Hardcover, 2004 – 2. ed.
Tags
Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Hermenêutica jurídica, Direito constitucional
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341.202 / S914j / 2004
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341.202

O limitado estoque de decisões contramajoritárias na jurisdição constitucional

by Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2017
Tags
Poder judiciário, Supremo Tribunal Federal, Jurisdição constitucional, Controle de constitucionalidade, Direito constitucional
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341.256 / V658r / 2017 (in)
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341.256

Judging under uncertainty : an institutional theory of legal interpretation

by Adrian Vermeule
Hardcover, 2006
Tags
Hermenêutica jurídica, Interpretação constitucional, Teoria do Direito constitucional, Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Processo constitucional
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Escritório, Estrangeiros
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340.3 / V524j / 2006
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340.3

Juízo de ponderação na jurisdição constitucional

by Paulo Gustavo Gonet Branco
Ebook, 2009
Tags
Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Direito constitucional
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341.202 / B816j / 2009
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341.202

Jurisdição constitucional : democracia e direitos fundamentais

by Luiz Fux
Hardcover, 2012
Tags
Controle constitucional, Poder judiciário, Tribunais superiores, Poderes do Estado, Separação dos poderes, Direitos fundamentais, Direito constitucional, Democracia, Jurisdição constitucional
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341.202 / F996j / 2012
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341.202

The constitutional jurisprudence of the Federal Republic of Germany

by Donald P. Kommers
Paperback, 1997 – 2. ed.
Tags
Controle de constitucionalidade, Jurisdição constitucional, Direito comparado, Direito constitucional europeu
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341.202 / K818c / 1997
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