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Biblioteca Rodrigo Brandão
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Rodrigo Brandão
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Direitos fundamentais, cláusulas pétreas e democracia
by
Rodrigo Brandão
Paperback, 2018 – 3. ed.
Tags
Direitos fundamentais
,
Direito constitucional
,
Democracia
,
Controle de constitucionalidade
,
Neoconstitucionalismo
Collection
Escritório
Barcode
341.27 / B817d / 2018
Status
Available
Call number
341.27
Ressarcimento ao SUS e saúde suplementar
by
Felipe Kertesz Renault
Paperback, 2018
Tags
Direito à saúde
Barcode
341.64 / R396r / 2018
Status
Available
Call number
341.64
Ordem constitucional econômica
by
Joaquim Falcão
Organizador
Paperback, 2013
Tags
Normas constitucionais sobre Direito econômico
,
Direito econômico
,
Direito constitucional
Barcode
341.378 / F181o / 2013
Status
Available
Call number
341.378
Vinte anos da Constituição Federal de 1988
by
Cláudio Pereira de Souza Neto
Coordenador
Paperback, 2009
Tags
Constituição
,
Interpretação constitucional
,
Interpretação da lei
,
Direitos fundamentais
,
Normas constitucionais sobre Direito econômico
,
Direito constitucional
Barcode
341.24 / S729v / 2009
Status
Available
Call number
341.24
O controle de benefícios fiscais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by
Carlos Renato Vieira do Nascimento
Trabalhos Acadêmicos, 2019
Tags
Direito tributário
,
Controle de constitucionalidade
,
Tribunais superiores
,
Supremo Tribunal Federal
,
Incentivos fiscais
Collection
Reprografias
Barcode
341.39 / N244c / 2019
Status
Available
Call number
341.39
Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica
by
Daniel Sarmento
Coordenador
Paperback, 2011
Tags
Direitos fundamentais
,
Direitos humanos
,
Supremo Tribunal Federal
,
Poder legislativo
Collection
Escritório
Barcode
341.27 / S246d / 2011
Status
Available
Call number
341.27
Minorias no Supremo Tribunal Federal : entre a impermeabilidade constitucional e os diálogos com a cidadania
by
Daniel Capecchi Nunes
Paperback, 2017
Tags
Poder judiciário
,
Direito constitucional
,
Tribunais superiores
Barcode
341.256 / N972m / 2017
Status
Available
Call number
341.256
A judicialização dos direitos LGBT no STF : limites, possibilidades e consequências
by
Daniel Carvalho Cardinali
Paperback, 2018
Tags
Direitos LGBT
,
Direitos individuais
,
União homoafetiva
,
Supremo Tribunal Federal
,
Direito constitucional
Collection
Escritório
Barcode
341.271 / C267j / 2018
Status
Available
Call number
341.271
Filosofia e teoria constitucional contemporânea
by
Daniel Sarmento
Coordenador
Paperback, 2009
Tags
Teoria do Direito constitucional
,
Filosofia do Direito
,
Direito constitucional
Barcode
341.2011 / S246f / 2009
Status
Available
Call number
341.2011
A razão e o voto : diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso
by
Oscar Vilhena Vieira
Organizador
Paperback, 2017
Tags
Poder judiciário
,
Supremo Tribunal Federal
,
Jurisdição constitucional
,
Controle de constitucionalidade
,
Direito constitucional
Barcode
341.256 / V658r / 2017
Status
Available
Call number
341.256
Vinte e cinco anos da Constituição de 1988 : entre o passado e o futuro
by
Bernardo Gonçalves Fernandes
Organizador
Paperback, 2015
Tags
Constituição
,
Direito constitucional
Barcode
341.24 / F363v / 2015
Status
Available
Call number
341.24
Direitos sociais : fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie
by
Cláudio Pereira de Souza Neto
Coordenador
Paperback, 2008
Tags
Direitos sociais
,
Direitos da pessoa humana
,
O Estado e os indivíduos
,
Liberdades públicas
,
Direito constitucional
Barcode
341.272 / S729d / 2008
Status
Available
Call number
341.272
Direito administrativo : estudos em homenagem a Francisco Mauro Dias
by
Marcos Juruena Villela Souto
Coordenador
Paperback, 2009
Tags
Direito administrativo
,
Reforma do Estado
,
Judicialização da política
,
Princípios constitucionais
,
Direito constitucional
,
Controle de constitucionalidade
,
Direito econômico
,
Agências reguladoras
,
Direito urbanístico
,
Estatuto da cidade
,
Estatuto do servidor público
—
1 more
,
Servidores públicos
Barcode
341.3 / S728d / 2009
Status
Available
Call number
341.3
A constitucionalidade do exame da Ordem
by
Gustavo Binenbojm
Paperback, 2009
Tags
Controle de constitucionalidade
,
Ordem dos Advogados do Brasil
,
Direito constitucional
,
Direito administrativo
Barcode
341.3 / S728d / 2009 (in)
Status
Available
Call number
341.3
Ministro Luís Roberto Barroso : 5 anos de Supremo Tribunal Federal : homenagem de seus assessores
by
Renata Saraiva
Coordenadora
Paperback, 2018
Tags
Direito constitucional
,
Controle de constitucionalidade
,
Direitos LGBT
,
Direito eleitoral
,
Ações afirmativas
,
Mandado de segurança
,
Direito à saúde
,
Direito previdenciário
Collection
Escritório
Barcode
341.2 / S243m / 2018
Status
Available
Call number
341.2
A República que ainda não foi : trinta anos da Constituição de 1988 na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ
by
Luís Roberto Barroso
Coordenador
Hardcover, 2018
Tags
Direito constitucional
,
Constituição
,
Constitucionalismo
,
Poder constituinte
,
Direitos fundamentais
,
Federalismo
,
Jurisdição constitucional
,
Controle de constitucionalidade
,
Direito administrativo
Collection
Escritório
Barcode
341.2 / B277r / 2018
Status
Available
Call number
341.2
Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais
by
Rodrigo Brandão
Tags
Reforma constitucional
,
Emendas constitucionais
,
Direitos fundamentais
,
Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais
,
Digitais
Collection
Artigos de periódicos
Barcode
Virtuais
Status
Available
Call number
Virtuais
Naming rights de bens públicos
by
Luís Felipe Sampaio
Paperback, 2017
Tags
Bens públicos
,
Direito administrativo
Barcode
341.34 / S192n / 2017
Status
Available
Call number
341.34
Jurisdição constitucional em perspectiva
by
Clèmerson Merlin Clève
Coordenador
Paperback, 2020
Tags
Controle de constitucionalidade
,
Jurisdição constitucional
,
Direito constitucional
,
Direitos fundamentais
,
Cláusulas pétreas
,
Processo constitucional
,
Emendas constitucionais
,
Supremo Tribunal Federal
Barcode
341.202 / C635j / 2020
Status
Available
Call number
341.202
Comentários à Constituição do Brasil
by
J. J. Gomes Canotilho
Coordenador
Hardcover, 2013
Tags
Constituição
,
Leis comentadas
,
Direito constitucional
Barcode
341.24 / C227c / 2013
Status
Available
Call number
341.24
Comentário ao artigo 60 (subseção II – da emenda à constituição)
by
Ingo Wolfgang Sarlet
Capítulo de livro, 2018 – 2. ed.
Tags
Leis comentadas
,
Constituição
,
Emendas constitucionais
,
Mutação constitucional
,
Reforma constitucional
Series
Série IDP - Instituto Brasileiro de Direito Público
Barcode
341.24 / C227c / 2018 (in)
Status
Available
Call number
341.24
Comentários à Constituição do Brasil
by
J. J. Gomes Canotilho
Coordenador
Paperback, 2018 – 2. ed.
Tags
Constituição
,
Leis comentadas
,
Direito constitucional
Series
Série IDP - Instituto Brasileiro de Direito Público
Barcode
341.24 / C227c / 2018
Status
Available
Call number
341.24
Direito público
by
Carlos Eduardo Guerra de Moraes
Coordenador
Paperback, 2015
Tags
Direito público
,
Direito constitucional
Collection
Escritório
Series
Direito UERJ (8)
Barcode
341 / M827d / 2015
Status
Available
Call number
341
Jurisdição constitucional e política
by
Daniel Sarmento
Coordenador
Paperback, 2015
Tags
Controle de constitucionalidade
,
Política
,
Judicialização da política
,
Direito constitucional
Barcode
341.202 / S246j / 2015
Status
Available
Call number
341.202
Direito em tempos de crise : COVID-19 : volume 1 – constitucional
by
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Coordenador
Paperback, 2020
Tags
Direito público
,
Filosofia do Direito
,
Direito internacional público
,
Direito constitucional
,
Processo legislativo
,
Liberdade de informação
,
Direito à privacidade
Collection
Escritório
Barcode
341 / C972d / 2020
Status
Available
Call number
341
Trinta anos de constituição e 130 anos de Lei Áurea : avanços e retrocessos
by
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Organizador
Paperback, 2019
Tags
Constituição
,
Constitucionalismo
,
Ações afirmativas
,
Democracia
,
Direitos fundamentais
,
Direitos sociais
Barcode
341.24 / C957t / 2019
Status
Available
Call number
341.24
Direitos sociais : fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie
by
Cláudio Pereira de Souza Neto
Coordenador
Paperback, 2010 – 2. ed.
Tags
Direitos sociais
,
Direitos da pessoa humana
,
O Estado e os indivíduos
,
Liberdades públicas
,
Direito constitucional
Barcode
341.272 / S729d / 2010
Status
Available
Call number
341.272
Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e o problema do "chilling effect"
by
Thalles Furtado Leba
Paperback, 2021
Tags
Liberdade de expressão
,
Liberdades fundamentais
,
Liberdade de imprensa
,
Liberdade de informação
,
Direito à personalidade
Collection
Escritório
Barcode
341.271 / L441l / 2021
Status
Available
Call number
341.271
Comentário ao artigo 60 (subseção II – da emenda à constituição)
by
Ingo Wolfgang Sarlet
Capítulo de livro, 2013
Tags
Leis comentadas
,
Constituição
,
Emendas constitucionais
,
Mutação constitucional
,
Reforma constitucional
Barcode
341.24 / C227c / 2013 (in)
Status
Available
Call number
341.24
O STF e as entidades de classe de âmbito nacional : a sociedade civil e seu acesso à jurisdição constitucional
by
Daniel Capecchi Nunes
Artigo de periódico, 2018
Tags
Controle de constitucionalidade
,
Jurisdição constitucional
,
Supremo Tribunal Federal
,
Intervenção do povo no governo
Collection
Artigos de periódicos
Barcode
Virtual
Status
Available
Call number
Virtual
Constitucionalismo e democracia
by
Marcelo Novelino
Organizador
Paperback, 2013
Tags
Controle de constitucionalidade
,
Teoria do Direito
,
Direito constitucional
,
Democracia
,
Poder constituinte
Barcode
341.202 / N937c / 2013
Status
Available
Call number
341.202
Direitos fundamentais, democracia e cláusulas pétreas : uma proposta de justificação e de aplicação do art. 60, p. 4, IV, da CF/88
by
Rodrigo Brandão
Artigo de periódico, 2009
Tags
Direitos fundamentais
,
Direito constitucional
,
Democracia
,
Controle de constitucionalidade
,
Neoconstitucionalismo
,
Digitais
Barcode
Virtual
Status
Available
Call number
Virtual
Supremacia judicial versus diálogos constitucionais : a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição?
by
Rodrigo Brandão
Paperback, 2017
Tags
Controle de constitucionalidade
,
Poder judiciário
,
Direito constitucional
Barcode
341.202 / B817s / 2017
Status
Available
Call number
341.202
A proteção dos direitos fundamentais como cláusulas pétreas
by
Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2020
Tags
Direitos fundamentais
,
Cláusulas pétreas
,
Jurisdição constitucional
,
Supremo Tribunal Federal
Barcode
341.202 / C635j / 2020 (in)
Status
Available
Call number
341.202
Cortes constitucionais e supremas cortes
by
Rodrigo Brandão
Organizador
Paperback, 2017
Tags
Poder legislativo
,
Direito constitucional
,
Tribunais superiores
Barcode
341.256 / B817c / 2017
Status
Available
Call number
341.256
O limitado estoque de decisões contramajoritárias na jurisdição constitucional
by
Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2017
Tags
Poder judiciário
,
Supremo Tribunal Federal
,
Jurisdição constitucional
,
Controle de constitucionalidade
,
Direito constitucional
Barcode
341.256 / V658r / 2017 (in)
Status
Available
Call number
341.256
Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal : uma solução pela não surpresa
by
Rodrigo Brandão
Artigo de periódico, 2020
Tags
Direito constitucional
,
Tribunais superiores
,
Consequencialismo
,
Supremo Tribunal Federal
,
Não surpresa
,
Pragmatismo
,
Empirismo
,
Digitais
Collection
Artigos de periódicos
Barcode
Virtual
Status
Available
Call number
Virtual
Supremacia judicial versus diálogos constitucionais : a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição?
by
Rodrigo Brandão
Paperback, 2012
Tags
Controle de constitucionalidade
,
Poder judiciário
,
Direito constitucional
Barcode
341.202 / B817s / 2012
Status
Available
Call number
341.202
A rigidez constitucional e o pluralismo político
by
Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2009
Tags
Constituição
,
Interpretação constitucional
,
Interpretação da lei
,
Emendas constitucionais
,
Política
,
Direito constitucional
Barcode
341.24 / S729 / 2009 (in)
Status
Available
Call number
341.24
Direitos fundamentais, democracia e cláusulas pétreas
by
Rodrigo Brandão
Paperback, 2008
Tags
Direitos fundamentais
,
Direito constitucional
,
Democracia
,
Controle de constitucionalidade
,
Neoconstitucionalismo
Collection
Escritório
Barcode
341.27 / B817d / 2008
Status
Available
Call number
341.27
A judicialização da política : um panorama do debate
by
Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2015
Tags
Constituição
,
Direito constitucional
,
Judicialização da política
,
Política
,
Política brasileira
,
Sociologia jurídica
Barcode
341.24 / F363v / 2015 (in)
Status
Available
Call number
341.24
A judicialização da política : teorias, condições e o caso brasileiro
by
Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2013
Tags
Judicialização da política
,
Poder judiciário
,
Sociologia jurídica
,
Política brasileira
Barcode
341.202 / N937c / 2013 (in)
Status
Available
Call number
341.202
São os direitos sociais cláusulas pétreas? Em que medida?
by
Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2008
Tags
Direitos sociais
,
Direitos fundamentais
,
Cláusulas pétreas
Barcode
341.272 / S729d / 2008 (in)
Status
Available
Call number
341.272
O tratamento social dos transexuais no Brasil
by
Rodrigo Brandão
Paperback, 2018
Tags
Direitos LGBT
,
Direitos individuais
,
Direito constitucional
Collections
Escritório
,
Artigos de periódicos
Barcode
341.2 / S243m / 2018 (in)
Status
Available
Call number
341.2
A proteção dos "direitos e garantias individuais" em face de emendas constitucionais à luz da jurisprudência do STF
by
Rodrigo Brandão
Paperback, 2010 – 4. ed.
Tags
Garantias constitucionais dos direitos individuais
,
Emendas constitucionais
,
Jurisprudência
,
Supremo Tribunal Federal
Collection
Artigos de periódicos
Barcode
341.27 / N937l / 2010 (in)
Status
Available
Call number
341.27
Entre a anarquia e o Estado do bem-estar social : aplicações do libertarianismo à filosofia constitucional
by
Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2009
Tags
Filosofia do Direito
,
Constitucionalismo
,
Teoria do Direito constitucional
,
Libertarianismo
Barcode
341.2011 / S246f / 2009 (in)
Status
Available
Call number
341.2011
Modelos de jurisdição constitucional e suas bases teóricas
by
Rodrigo Brandão
Hardcover, 2018
Tags
Jurisdição constitucional
,
Controle de constitucionalidade
,
Direito constitucional
,
Constitucionalismo
Collections
Escritório
,
Artigos de periódicos
Barcode
341.2 / B277r / 2018 (in)
Status
Available
Call number
341.2
Quem deve ter a última palavra sobre o sentido da Constituição?
by
Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2015
Tags
Controle de constitucionalidade
,
Interpretação constitucional
,
Constitucionalismo
Collections
Escritório
,
Artigos de periódicos
Series
Direito UERJ (8)
Barcode
341 / M827d / 2015 (in)
Status
Available
Call number
341
As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico
by
Rodrigo Brandão
Artigo de periódico, 2007
Tags
Liberalismo
,
Democracia
,
Garantias constitucionais dos direitos individuais
,
Digitais
Barcode
Virtual
Status
Available
Call number
Virtual
Mecanismos de diálogos constitucionais nos EUA e no Brasil
by
Rodrigo Brandão
Capítulo de livro, 2015
Tags
Controle de constitucionalidade
,
Diálogos constitucionais
,
Direito comparado
,
Direito constitucional americano
,
Direito constitucional
Barcode
341.202 / S246j / 2015 (in)
Status
Available
Call number
341.202
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